O Ministério da Saúde, por meio de ofício enviado ao Conasems, disponibilizou um passo a passo com instruções para que secretárias e secretários municipais de saúde realizem a homologação de médicos especialistas do Projeto Mais Médicos Especialistas.

A homologação deve ser feita até a data limite desta sexta-feira (19/09). Confira abaixo o teor do documento ou faça o download aqui.

1. O Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) é um novo componente do Programa Mais Médicos e integra um dos eixos estruturantes do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025. O objetivo do Projeto é promover o aprimoramento de médicos especialistas por meio da integração ensino-serviço-comunidade, com atuação em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca contribuir para a redução das filas e do tempo de espera, ampliar o diagnóstico precoce e fortalecer as redes de atenção à saúde no país.

2. Em continuidade ao processo de implementação do PMM-E, informa-se a publicação do Resultado Final do Chamamento Público SGTES/MS nº 3/2025, que selecionou os médicos e médicas especialistas para atuarem nos estabelecimentos de saúde priorizados pelos estados, município e Distrito Federal, considerando as vagas imediatas publicadas, disponibilizado no link, e de acordo com informações do arquivo anexo (SEI 0050515340).

3. A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) destaca que, no período de 11 a 19/09/2025, as(os) médicas(os) especialistas irão se apresentar nos estabelecimentos em que foram aprovados no PMM-E, com os documentos previstos no item 9.2 do Edital SGTES/MS Nº 3/2025, para sua homologação.

4. o gestor da unidade deve verificar o fluxo de envio das informações de homologação ao gestor do município ou estado que possui acesso ao Sistema de Gerenciamento de Programas – SGP, no link. O início das atividades do(a) Médico(a) especialistas é a partir da data da homologação, conforme escala a ser pactuada com o gestor do serviço.

5. Além disso, é obrigatório que os profissionais aprovados atualizem seus dados cadastrais no SGP, incluindo dados pessoais, dados de contato, dados profissionais e dados bancários (Banco do Brasil, conta corrente titular).

6. Mais Médicos Especialistas por meio do site, atentando-se para o cronograma abaixo:

7. Diante do exposto, solicita-se apoio ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS para ampla divulgação junto aos gestores estaduais e do Distrito Federal, a fim de garantir a homologação do(a) profissional no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) e início das atividades assistenciais, considerando as instruções do comunicado aos gestores (SEI0050515395).

8. Destaca-se que eventuais dúvidas dos gestores podem ser encaminhadas para o e-mail maisespecialistas@saude.gov.br ou tratadas pelo telefone (61) 3315-3311.