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COSEMS - AL

05/12/2024

Cosems-AL e MS discutem novo financiamento da Atenção Básica


05/12/2024 - Atualizada em 05/12/2024

Por Cosems - AL

Os novos regras para o cofinanciamento da Atenção Básica foram discutidas na manhã desta quinta-feira (5), que teve como debatedor o diretor do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems-AL), Ednaldo Trajano, secretário de Saúde de Campestre.

O evento ocorre até hoje no Centro de Convenções e pela manhã contou com as palestras dos técnicos Franklin Alexandre e Camila Zanutto da Coordenação Geral de Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) do Ministério da Saúde.

O técnico Franklin falou sobre os novos financiamentos da APS, pontuando que a meta do MS é aumentar em 80% a cobertura com atendimento de qualidade. Segundo ele, as Equipes Saúde da Família (ESF) que completam 30 anos contam atuamente com 51.665 Equipes Saúde da Família.

No que diz respeito a Alagoas, ele afirmou que tem 1061 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e que, pelo número ainda ser baixo, um dos desafios para os gestores municipais de saúde é investir em equipes multiprofissionais nos municípios.

No atual panorama da Alagoas, o técnico do MS foi enfático ao colocar que as ESF têm efeito direto nas desigualdades nos territórios, uma vez que a atuação estratégica e qualificada pode reduzir os custos para o município e trazer economia para a APS.

A técnica Camila mostrou que o novo financiamento da APS atingiu R$ 27 bilhões de transferências para as ESF e para os Agentes Comunitários de Saúde e destacou que o princípio da equidade do SUS evidencia as singularidades de cada município, seja pelo porte populacional ou vulnerabilidade social.

Camila ressaltou a importância dos gestores municipais de saúde acessarem à Política Nacional da AB (PNAB) de 2017 que está em vigor e norteia as ações dos gestores.
O diretor Ednaldo Trajano provocou os técnicos do MS na questão do baixo número de médicos do Programa Mais Médicos, já que Alagoas dispõe de apenas 1071 UBS e menos de 12% são beneficiadas com médicos do referido programa.

Segundo Ednaldo, 88% dos municípios têm que pagar para colocar médicos nas UBS.

OMS alegou que mais de 25 mil médicos do programa atuam na maior parte das UBS do país.

"O PMM ocorre por edital e a maior parte dos médicos estão nos municípios de maior vulnerabilidade. Os gestores precisam aderir ao edital do programa que oferta as vagas. O MS tem aumentado o financiamento do programa", afirmou Franklin, reconhecendo que a maior parte dos municípios alagoanos se enquadram no quesito de maior vulnerabilidade.

Via assesoria de comunicação do Cosems-AL