Na última terça-feira (21) foi realizada a cerimônia de abertura do XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará. Com mais de 500 pessoas, a cerimônia contou com a participação de nomes importantes na área da saúde estadual e nacional, como Antônio Figueiredo Nardi, Ministro Interino da Saúde, Henrique Javi, Secretário de Saúde do Ceará, Josete Tavares, Presidente do Cosems/CE, Ana Melo, presidente do Cesau, além de autoridades da área jurídica.

Este ano, o Congresso está acontecendo em parceria com a OAB, mas o que se destacou na primeira noite foi a presença em peso dos secretários de saúde do Estado e técnicos, chegando a um número de aproximadamente 300 participantes no total, sendo 150 secretários. Por esses números expressivos, na palestra proferida pelo Ministro Interino da Saúde, o mesmo fez questão de enaltecer a força da parceria do Cosems – Conass – Conasems – SESA e todos os demais setores da saúde, que juntos lutam pela melhoria do Sistema Único de Saúde. Sobre o tema do evento, o Ministro foi taxativo: “O foco deste congresso está muito claro. A questão do direito sanitário e da judicialização, não está vindo exclusivamente para autorizar ou ordenar medicamentos exames ou cirurgias. Os nossos órgãos de controle também vêm para nos fiscalizar, esta é a diferença.”

Abordados na segunda edição dos Ciclos Temáticos, Caixa Único e Contratualização, foram temas importantes debatidos pelo Ministro Nardi, que trouxe à tona os problemas a serem enfrentados pelos gestores de todo o Brasil. Iniciativa inovadora, os Apoiadores da Rede Colaborativa para Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS também foram lembrados pelo excelentíssimo senhor.

Música
Quem abrilhantou a cerimônia de abertura do XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde foi a Banda Pisada Especial, do CACE (Centro de Atendimento Clínico Educacional) de Horizonte, que tocou por quase uma hora e animou os mais de 500 participantes presentes.

Arraiá na Bodega
O Cosems está trazendo para dentro do Congresso o “Arraiá na Bodega”, que oferece aos palestrantes e participantes um clima junino, com um ambiente e petiscos típicos. Entre uma palestra e outra, os secretários, gestores, técnicos e participantes do V Congresso Brasileiro Direito e Saúde podem aproveitar um pouco da época de São João dentro do Congresso, com a receptividade da equipe do Cosems caracterizada para receber todos da melhor maneira possível. Tudo isso é possível devido a parceria do Cosems com APRECE, Ministério Público do Ceará, Ecovec, Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel (CPSRCAS) e  Prefeituras de Guaiúba, Horizonte e Cascavel.

Emoção
O final da noite foi marcado por muita emoção na entrega da Medalha Dower Cavalcante, que reconhece pessoas e entidades que contribuíram com o fortalecimento da saúde pública. Os homenageados da noite foram o Prefeito de Cedro, Nilson Diniz; o Hospital de Saúde Mental de Messejana e a Promotora de Justiça, Dr. Isabel Pôrto, que chorou ao receber tamanha homenagem das mãos do Ministro da Saúde, Dr. Nardi, e do Presidente do Cosems, Josete Tavares.

Programação
A programação segue até sexta-feira, com palestras de destaque, como “ A saúde no Brasil: responsabilidade dos entes federados e pactuação”, proferidas pelo Secretário de Saúde do Ceará, Henrique Javi, e Lenir Santos, coordenadora do curso de especialização em Direito Sanitário da UNICAMP/IDISA , na manhã do dia 22 de junho. Pela tarde, Joana Maciel, Secretária de Saúde de Fortaleza, e Tereza Cristina Mota, Coordenadora Regional de Iguatu, ministrarão a Mesa Redonda: Sociedade, Direito e Controle Social. Fechando o dia 22, a Vice-Presidente do Cosems, Sayonara Cidade, será presidente de mesa na palestra “A corresponsabilidade de todos na garantia do direito à saúde”.

No último dia do XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde, o Presidente do Cosems, Josete Tavares, irá participar da mesa: A responsabilidade na gestão pública e os órgãos de controle externo e interno: perspectiva e desafios. Após isso, será a vez do Prefeito de Cedro, Nilson Diniz, participar da Mesa Redonda: Financiamento da saúde e agenda parlamentar.

Em tempo
Na manhã do dia 20, o Pré-Congresso aqueceu os participantes. O evento, que antecedeu a noite de abertura, debateu três temas: Contratualização no SUS,  Licitações e Contratos Públicos, e Programa Mais Médicos. As palestras foram ministradas respectivamente por Thiago Campos (representante da FIOCRUZ), Adrian Cruz (Presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Seccional Ceará e da OAB ) e Instituições Supervisoras, com o auxílio do Ministro Interino da Saúde, Antônio Figueiredo Nardi. Sobre o PMM, o Ministro afirmou que reuniões estão sendo realizadas semanalmente envolvendo a Casa Civil, o Itamaraty, Advocacia Geral da União, Corregedoria Geral da União, além das embaixadas Cubana e Brasileira e OPAS, com o objetivo de resolver as diversas sentenças judiciais que envolvem os profissionais do Programa e resgatar a boa cooperação entre os países.

“Conhecemos bem enquanto gestores, que dentro de qualquer processo os contratos existem para serem cumpridos. No caso do Mais Médicos está claro que a OPAS é responsável pelo intercâmbio, locação e fixação desses profissionais, assim como do ir e vir dos mesmos. Temos uma cláusula obrigatória permanente para qualquer profissional do programa que seja oriundo de Cuba, na qual sua permanência no Brasil deve durar três anos. Isso são leis das embaixadas, das relações entre países e que obrigatoriamente tem que ser cumpridas”, enfatizou o Ministro Interino.

Por fim
O XVI Congresso das Secretarias Municipais de Saúde é uma parceria com o V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, com a realização do Ministério Público do Estado do Ceará, Cosems/CE e OAB. Produção: Max Comunicação. Patrocínio: Hapvida e MDias Branco. Apoio Institucional: CESAU, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, ACMP, ESA, Jornal do Médico, Revista Núcleo Jurídico, Visite Ceará, Prefeitura Municipal de Fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Governo do Estado do Ceará.