Os Gestores e assessores do SUS, reunidos na cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, durante o 4º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste, e, o 2º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins com o tema: Transparência na Gestão do SUS e as Especificidades nas Regiões Norte e Nordeste, além da 2a Mostra Norte/Nordeste de Experiências na Atenção Básica e a 2ª Mostra de Experiências Municipais de Saúde do Tocantins: A Vigilância em Saúde no Tocantins, realizados no período de 18 a 20 de abril de 2016, objetivando congregar os gestores municipais, trabalhadores e estudantes da área de saúde, e todos os militantes do SUS, fomentando a troca de experiências para fortalecer a gestão e discutir as atuais políticas de saúde nas esferas dos governos federal, estadual e municipal e seus respectivos impactos nos municípios.

As Regiões Norte e Nordeste do Brasil têm especificidades que necessitam buscar novos mecanismos na estrutura organizativa e de gerenciamento do SUS. Portanto, as diretrizes das políticas públicas de saúde devem ser adequadas às características regionais na repactuação e distribuição dos recursos financeiros para a operacionalização das ações e serviços de saúde.

Foi sugerido a construção de uma agenda política para dialogar com o Controle Social, com as Secretarias Municipais (SMS) e Estaduais (SES) de Saúde, com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), com o Conselho de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS), com o Ministério da Saúde e com o setor acadêmico, para redesenhar a estrutura organizativa do SUS; o planejamento da saúde, da assistência e a articulação Interfederativa; e a estruturação das redes de atenção à saúde, definindo as responsabilidades, competências e atribuições de cada ente federado, considerando as especificidades regionais.

Confira a Carta de Palmas na íntegra.