11/04/2025
Financiamento tripartite do SUS é tema central de debate com Terezinha Rego no 3º Conecta-Municípios Potiguares
11/04/2025 - Atualizada em 11/04/2025
Por Cosems -
A diretora do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e secretária municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, Terezinha Rego, foi destaque nesta quinta-feira (10) no 3º Conecta-Municípios Potiguares, ao participar da mesa “O Financiamento Tripartite na Prática: Um Desafio ao Gestor Municipal”. Na ocasião, ela trouxe à tona os principais obstáculos enfrentados pelos municípios no financiamento e execução das políticas públicas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o evento acontece de 9 a 11 de abril e reúne prefeitos, secretários municipais, gestores públicos e técnicos com o objetivo de promover o alinhamento de políticas públicas e a troca de experiências administrativas em benefício da população potiguar.
Durante sua exposição, Terezinha Rego enfatizou que, embora o financiamento do SUS seja tripartite — com responsabilidades compartilhadas entre União, Estados e Municípios —, os municípios continuam arcando com a maior parte dos investimentos em saúde, mesmo sendo a esfera com menor participação no bolo tributário nacional. Ela também destacou o subfinanciamento estrutural do sistema, a rigidez dos recursos vinculados por emendas parlamentares — muitas vezes em desacordo com a lógica de regionalização do SUS — e os desafios práticos na conciliação entre planejamento financeiro, aplicação dos recursos e prestação de contas.
Outro ponto relevante levantado por Terezinha foi o fato de o Estado do Rio Grande do Norte investir apenas o mínimo constitucional de 12% em saúde, o que fragiliza o pacto federativo e sobrecarrega ainda mais os gestores municipais.
A presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, a exemplo de outros gestores de saúde e de diretores do Cosems, também participou das atividades desta quinta-feira e destacou a importância do espaço para a valorização das pautas municipais. Ela parabenizou a FEMURN, na figura do presidente Babá, pela realização do evento, e ressaltou o reconhecimento do Cosems-RN por estar presente em um espaço de tamanha relevância. Eliza ainda reforçou o esforço significativo dos municípios em manter investimentos em saúde acima do mínimo constitucional, mesmo diante de tantas adversidades.