O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) participou, nesta terça-feira (19), de audiência na sede da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) para discutir a proposta de expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Estado. O encontro reuniu prefeitos e gestores municipais, de forma híbrida.

A presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia (SMS de Doutor Severiano), lembrou que, inicialmente, a implantação da rede do SAMU no Rio Grande do Norte seria custeada pelo Governo do Estado, com exceção de Natal e Mossoró. Porém, a proposta mais recente prevê que os municípios também arquem com parte das despesas.

“O SAMU é um programa federal e deveria ser mantido pelo Governo do Estado. A possibilidade de transferência de custos preocupa, sobretudo diante da realidade dos municípios potiguares”, destacou Maria Eliza.

Segundo a presidente do Conselho de Secretarias, os municípios já comprometem entre 25% e 35% de seus orçamentos com a saúde, quando o recomendado seria 15%. Além disso, também assumem permanentemente despesas que são de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), como colaboração com o custeio de hospitais regionais, realização de exames, procedimentos e fornecimento de alguns medicamentos.

Durante a reunião, os modelos de gestão do SAMU implantados no Paraná e na Paraíba foram citados como experiências positivas. No entanto, o Cosems-RN reforçou a dificuldade financeira enfrentada pelas gestões municipais e a necessidade de que o serviço seja conduzido como política estadual.

Na próxima segunda-feira (25), o tema voltará a ser discutido em audiência com a FEMURN e a Sesap. Participaram da reunião, além da presidente, os vice-presidentes do Cosems-RN, Terezinha Rego (SMS São Gonçalo do Amarante) e Jociel de Andrade (SMS Jardim de Angicos), e os diretores Simone Tavares (SMS Serra Caiada), Jefferson Souza (São José de Mipibu), Emília Pinheiro (Monte Alegre) e Viviane Lima (SMS Assú); além do secretário-executivo Sueldo Queiroz. Pela FEMURN, estiveram presentes o presidente Babá Pereira, dentre outros prefeitos e assessores da instituição.