Provocada pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN) a partir da verificação das práticas abusivas cometidas em instituições psiquiátricas e a precarização das condições de trabalho existentes no Brasil, a audiência pública que debateu “os desafios da luta antimanicomial no RN” aconteceu para uma plateia cheia, nesta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.

Uma iniciativa compartilhada entre os deputados Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT e Isolda Dantas (PT), a audiência pública contou com a participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), representado pela vice-presidente da Instituição, Dailva Bezerra (SMS Boa Saúde). Também se fizeram presentes assistentes sociais, militantes da luta antimanicomial, profissionais e usuários da política de saúde mental, além de representantes do Governo do Estado, dentre outros.

De acordo com Dailva Bezerra, os debates foram provocados em virtude da falta de orçamento para a atenção psicossocial, implantação e execução de práticas integrativas, do cuidado com a saúde mental dos trabalhadores da saúde e educação, além da reforma psiquiátrica e implantação efetiva da Lei nº 10.216/2.001, nomeada “Lei Paulo Delgado”, que trata sobre a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência.

“Há uma década que a política de saúde mental está defasada e como estamos falando em desafios, o SUS [Sistema Único de Saúde] precisa ser protagonista e a Rede de Atenção Psicossocial [RAPS] fortalecida, pois sentimos vazios, em nossas regiões, pela falta de Centros de Atenção Psicossocial [CAPS], frisou Dailva Bezerra, cobrando a efetivação de políticas públicas estaduais na área, além da abertura de mais leitos com este foco.

Ainda em sua fala, a vice-presidente do Cosems-RN também mostrou a importância de todas esferas governamentais investirem em educação permanente em saúde mental, incluindo também o sistema prisional. Dailva Bezerra também criticou a questão salarial dos psicólogos e a falta de priorização de equipes de saúde mental.

Confira a íntegra do encontro:

Com informações do Cosems-RN.