23/05/2025
23/05/2025 15h09
Por Estefany Bonifácio, com informações do Ministério da Saúde
Na quarta-feira (21/05), o canal do Conasems no YouTube transmitiu ao vivo o lançamento dos novos indicadores de cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde. A live contou com a participação de Hisham Hamida, presidente do Conasems; Ana Luiza Caldas, secretária da APS do Ministério da Saúde, e René Santos, coordenador de desenvolvimento do institucional do Conass.
Na transmissão, foram abordadas as definições e a forma pela qual será feito o monitoramento dos indicadores de avaliação dos chamados de Componentes de Qualidade, com objetivo de melhorar a indução de boas práticas na APS. A gravação está disponível na íntegra e pode ser assistida abaixo:
A nova metodologia de cofinanciamento federal da APS, pactuada na 4° Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), é formada por instrumentos que tem por objetivo a avaliação da qualidade e o planejamento do trabalho das equipes de saúde. Os novos procedimentos técnicos analisam o desempenho dos trabalhadores e as ações reportadas, que servirão de base para definir o financiamento destinado a cada município.
O presidente do Conasems, Hisham Hamida, reforça que é crucial ter um olhar ampliado para os indicadores da Atenção Primária, trabalhando a territorialização, estratificação de risco, fortalecimento do vínculo e atenção à vulnerabilidade.
“Esses indicadores, independente de serem utilizados para pagamento ou monitoramento, refletem as necessidades de saúde de cada território. As políticas públicas municipais, seja para ampliação de serviços ou monitoramento, devem estar alinhadas às essas necessidades. Esse é um papel que envolve não apenas gestores e secretários de saúde, mas também os próprios usuários da APS”, ressaltou.
A metodologia têm 15 indicadores ao todo, divididos em três blocos: Equipes de Saúde da Família e Atenção Primária, Equipes Multiprofissionais e Equipes de Saúde Bucal. Confira a lista completa dos indicadores no fim da matéria.
Durante a live, Hisham comentou acerca das políticas de financiamento da APS e como as mudanças impactaram a metodologia nos últimos anos. “Antes, havia modelos baseados no Piso da Atenção Básica (PAB), com parcelas fixa e variável. Também existia o componente de qualidade do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), e, posteriormente, a transição para o modelo Previne. Cada modelo atribui pesos diferentes aos indicadores", disse.
Sobre o tema, a secretária de Atenção Primária à Saúde do MS, apresentou os indicadores atualizados e reforçou a importância dos componentes de qualidade no constante aperfeiçoamento do cuidado oferecido pela APS. Ela destacou a Portaria nº 3.493/2024, que aloca a nova metodologia de cofinanciamento separada por três eixos de avaliação: componente fixo, o vínculo de acompanhamento territorial e o componente de qualidade.
“Precisamos munir as equipes com muitas informações e dados, para que elas reconheçam nesse processo de trabalho que o protagonismo vem do cuidado fornecido pela Atenção Primária”, afirmou.
Os dados apresentados durante a live serão disponibilizados para as equipes de saúde por meio do site do Ministério da Saúde. Esses insumos serão agora mensurados mensalmente, Esses insumos altera a avaliação anterior, que ocorria a cada quatro meses.
René Santos, coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conass, destacou a importância das definições acerca dos indicadores, pactuados em CIT, mas ressaltou a necessidade de refletir também a respeito dos processos de trabalho das equipes.
“As pactuações dos eixos estratégicos são essenciais para que de fato os indicadores listados possam ter mudanças significativas. Não é apenas o indicador que importa,mas também a mudança no processo de trabalho na ponta”, comentou.
Ao final, o presidente do Conasems reforçou o papel do gestor diante da atualização dos indicadores. “Não devemos focar apenas na questão do financiamento, precisamos que as equipes de saúde atentem para a mudança do processo de trabalho para que seja atendida a necessidade de cada região“, disse.
Lista dos Novos indicadores:
• Ações interprofissionais realizadas pela Multi;
• Média de atendimentos por pessoa assistida pela eMulti;
• Mais acesso à APS;
• Cuidado da pessoa com diabetes;
• Cuidado da pessoa com hipertensão
• Cuidado da gestante e do puerpério;
• Cuidado da mulher na prevenção do câncer;
• Cuidado da pessoa idosa:
• Cuidado no desenvolvimento infantil
• Escovação dentária supervisionada em faixa etária escolar
• Primeira consulta odontológica programada
• Tratamento odontológico concluído
• Tratamento restaurador atraumático
• Procedimentos odontológicos preventivos
• Taxa de exodontias realizadas
Estagiária sob supervisão de Mateus Vidigal.