Conasems promove live para tirar dúvidas sobre Programa Agora Tem Especialistas

Na quinta-feira (26), o Conasems convidou Mozart Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS) e a Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Regina Viana Brizola, para tirar dúvidas a respeito do envio de propostas ao programa Agora Tem Especialistas. A  live do programa Agora Tem Especialistas contou também com a participação do Presidente do Conasems Hisham Hamida e do Diretor do Fundo Nacional de Saúde, Darcio Guedes Junior.

O Programa do Ministério da Saúde foi lançado no último mês, com a presença do Conasems, visando a expansão da oferta de serviços especializados, e prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco em seis áreas prioritárias de Oferta de Cuidado Integrado (OCI) - oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A contratação será feita pelos estados e municípios, ou de maneira complementar pela AgSUS e Grupo Hospitalar Conceição.  

O Agora Tem Especialis também estabelece que hospitais privados e filantrópicos que aderirem ao Programa, poderão realizar consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas junto à União.

A live respondeu perguntas de prazo para credenciamento de hospitais e clínicas para adesão ao programa, quais entidades são responsáveis pela contratação dos serviços e como apresentar propostas, como usar recursos de emendas parlamentares para o programa e outras dúvidas que gestores manifestaram ao Conasems. 

Em relação à adesão de hospitais ao Programa, Mozart Sales explicou que   “prestadores de serviços que aderirem ao Programa até outubro terão uma série de benefícios maiores do que aqueles que aderirem após esse mês. É um incentivo para que prestadores façam a adesão o mais rápido possível”.

No InvestSUS, já está aberto o espaço para o envio de propostas pelos gestores para recebimento de recursos de incremento de emendas individuais. O incremento pode tanto ser para o custeio da atenção especializada como incremento do próprio Programa Mais Acesso a Especialistas. Segundo Regiana Brisolara, o plano de trabalho está simplificado dentro do InvestSUS. 

Sendo um componente ambulatorial ou sendo um componente cirúrgico, o gestor deve escolher um grupo dentre as seis OCIs, apresentar uma justificativa da necessidade do recurso e a meta financeira. “Caso ele já saiba qual o prestador que irá fazer o serviço, o gestor já pode indicar no sistema, caso ainda não saiba, também é necessário indicar que será feito por contrato futuro”, explicou Regina.

Outro assunto abordado foi o prazo para cadastramento de propostas de emendas parlamentares. O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, Darcio Guedes Junior, explicou que  foi prorrogado para 27/07. 

O Presidente do Conasems, Hisham Hamida, chamou a atenção dos gestores e secretários para o fato de que o Programa ainda estar em processo de discussão e pactuação de cronogramas. “O foco agora ainda está nesse primeiro ponto do credenciamento dos prestadores. Sem essa participação, não conseguiremos aumentar a oferta dos serviços especializados. Também é necessário que gestores estejam atentos aos prazos das emendas para cadastramento de propostas no InvestSUS. O Conasems está a disposição par tirar dúvidas”. 

Acesse a apresentação feita pelo Ministério da Saúde.

A live completa que tratou desses pontos e muitos outros pode ser assistida no Canal do Conasems no YouTube.