Websérie explica novos Indicadores de Cofinanciamento Federal da APS

O Conselho Nacional de Secretarias de Saúde Municipais (Conasems), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulga vídeos para apoiar gestores e equipes nas mudanças no modelo de Financiamento à Atenção Primária. O material explica sobre conceitos, objetivos, boas práticas e gestão de indicadores de qualidade nos sistemas de informação do SUS. Todos os vídeos estão disponíveis no canal +Conasems.

Nos últimos anos, o modelo de Financiamento à Atenção Primária passou por modificações com a implementação do Componente de Qualidade, que ampliou e aperfeiçoou os indicadores para uma perspectiva mais abrangente sobre o processo das equipes.

A metodologia têm 15 indicadores ao todo, divididos em três blocos: 1. Equipes de Saúde Bucal; 2. Equipes Multiprofissionais e 3.E quipes de Saúde da Família e Atenção Primária. Para auxiliar gestores, o Conasems também realizou uma live explicativa. 

Componentes de Qualidade  

1. Saúde Bucal na APS 
   
   

Indicador B1: Primeira consulta programada por equipe de saúde bucal. O objetivo do indicador é entender se as equipes tem conseguido organizar o processo de trabalho para garantir o acesso da população à primeira consulta odontológica programada. O monitoramento do indicador é mensal e a avaliação deve ser realizada a cada quatro meses.

Indicador B2: Tratamento Odontológico Concluído. O objetivo do indicador é analisar a relação entre o número de primeiras consultas e o número de tratamentos concluídos, de forma a entender em que medida os tratamentos iniciados são concluídos. O monitoramento do indicador é mensal e a avaliação deve ser realizada a cada quatro meses.

Indicador B3: Taxa de Exodontias na APS. O objetivo é mensurar a relação entre o total de exodontias realizadas (extração dentárias) e o total de procedimentos clínicos preventivos, curativos e exodontias realizadas, de forma a acompanhar em que medida a equipe atua na prevenção  de cáries e doença periodontal para evitar procedimentos mutiladores. 

O monitoramento do indicador é mensal e a avaliação deve ser realizada a cada quatro meses.

Indicador B4: Escovação supervisionada na APS. O indicador tem o objetivo de mensurar a quantidade de pessoas em faixa etária escolar (6 a 12 anos), beneficiadas pelas ações coletivas dentro dos processos de trabalho das equipes de saúde bucal. O monitoramento do indicador é mensal e a avaliação deve ser realizada a cada quatro meses.

Indicador B5: Procedimentos odontológicos preventivos na APS. O objetivo é monitorar procedimentos preventivos na saúde bucal, por meio de atividades como ensinar técnicas de escovação, o uso do fio dental e aplicação de selantes. O indicador mensura a relação entre o número de procedimentos preventivos realizados pelo profissional dentista e o número total de procedimentos realizados pelo mesmo profissional. O monitoramento do indicador é mensal e a avaliação deve ser realizada a cada quatro meses.

Indicador B6: Tratamento restaurador atraumático na APS. O indicador tem como objetivo mensurar a proporção de ART realizada pelas equipes em relação ao total de procedimentos. Este procedimento utiliza a técnica da mínima intervenção, com a priorização em preservar as estruturas dentárias dos pacientes.  O procedimento pode ser realizado em locais além da UBS como em escolas, creches, instituições de longa permanência e outros. O monitoramento do indicador é mensal e a avaliação deve ser realizada a cada quatro meses.

2. Equipes Multiprofissionais

Indicador M1: Média de atendimentos por pessoa assistida pela eMulti. O indicador é calculado com o número de atendimentos individuais e coletivos realizados em relação ao número total de pessoas atendidas. O objetivo é monitorar o acesso pontual e contínuo da população aos cuidados oferecidos pela equipe multiprofissional.  

Indicador M2: ações interprofissionais realizadas pela eMulti. O indicador avalia ações interprofissionais realizadas por equipes multiprofissionais e reflete o conjunto de saberes necessários para desempenhar às pessoas de determinada área.  O objetivo é monitorar as ações realizadas pelas equipe multiprofissional de forma compartilhada, tanto na perspectiva da qualificação das práticas  quanto na melhoria da oferta do trabalho prestado à população.

O indicador é calculado ao colocar o número de ações compartilhadas realizadas pela eMulti sobre o número total de ações realizadas pela eMulti no território.

3. Qualidade do Cuidado

Indicador C1: Mais acesso à atenção primária. O objetivo do indicador é analisar se equipes de APS organizaram um modelo de atendimento que consiga prezar tanto pela demanda programada e continuada quanto pela necessidade espontânea dos pacientes. O indicador é calculado ao colocar o número de atendimentos programados em relação ao número total de atendimentos. 

Indicador C2: Cuidado no desenvolvimento infantil. O cálculo do indicador coloca o número e boas práticas realizadas em crianças de até dois anos em relação ao número total de crianças até 2 anos, vinculadas àquela equipe. O indicador tem como objetivo avaliar o acesso e o acompanhamento efetivo de crianças de até 2 anos de idade. 

Indicador C3: Cuidado de gestante e puérpera. O objetivo do indicador é reduzir a morbimortalidade materna e neonatal. É calculado comparando o somatório de boas práticas realizadas para gestantes e puérperas em relação ao número total desse perfil de pacientes vinculadas àquela equipe.  

Indicador C4: Cuidado com a pessoa com diabetes. O objetivo é proporcionar acesso e acompanhamento longitudinal das pessoas com diabetes e é calculado colocando o somatório de boas práticas realizadas para pessoas com Diabetes em relação ao número total desse perfil de pacientes vinculadas àquela equipe. 

Indicador C5: Cuidado com a pessoa com hipertensão. O objetivo é proporcionar acesso e acompanhamento longitudinal das pessoas com hipertensão arterial sistêmica e é calculado colocando o somatório de boas práticas realizadas para pessoas com hipertensão em relação ao número total desse perfil de pacientes vinculadas àquela equipe. 

Indicador C6: Cuidado integral da pessoa idosa. O objetivo é proporcionar acesso e acompanhamento longitudinal das pessoas idosas, de maneira coordenada e contínua na Atenção Primária. O indicador é calculado colocando o somatório de boas práticas realizadas para pessoas idosas em relação ao número total desse perfil de pacientes vinculadas àquela equipe.

Indicador C7: Cuidado da mulher na prevenção ao câncer. O indicador verifica o acesso à saúde de mulheres com atenção às necessidades nos diferentes ciclos de vida, especialmente ao que se refere à saúde sexual e reprodutiva, prevenção precoce do câncer de colo de útero e mama. 

O indicador é calculado colocando o somatório das ponderações das boas práticas realizadas para meninas e mulheres de 9 a 69 anos em relação ao número total de pessoas para cada público-alvo vinculadas àquela equipe.

Nos vídeos explicativos, também são apresentadas instruções de como fazer os registros no sistema eSUS APS e o monitoramento de todos os indicadores.

Sistema de Informação da APS

Para que o cuidado na APS seja eficiente e coordenado, é essencial que informações seguras estejam acessíveis. Os sistemas da estratégia eSUS APS, como o prontuário eletrônico, o aplicativo e-SUS território e o Novo Siaps são ferramentas que transformam dados em conhecimento, para tomar decisões mais acertadas para cada território. 

O Conasems também disponibiliza um vídeo explicativo sobre esses sistemas.