10ª CIT de 2025 pactua custeio à RNSVO e amplia territórios de atuação das ESFR e ESFF

Na última quinta-feira (31/10) foi realizada a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília.  A reunião retorna à OPAS, após a reunião extraordinária realizada no Ministério da Saúde e a CIT de setembro, realizada em Belém (PA). 

Nesta edição de outubro, os representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Ministério da Saúde (MS) discutiram, entre outras pautas, a ampliação da oferta de atenção especializada, o avanço das ações do programa Agora Tem Especialistas, a resposta a agravos emergenciais, como o recente caso de contaminação por metanol, parcerias internacionais de cooperação técnica voltadas à atenção primária e o auxílio moradia para profissionais de saúde que estão cursando a residência. 

Inicialmente, a reunião contou com a apresentação do vídeo a respeito das Ofertas de Cuidados Integrados em Senador Canedo (GO), como um exemplo de êxito da aplicação do cuidado integrado em municípios. A secretária de saúde do município, Verônica Savatin compartilou a experiência do município.“Se nós conseguimos fazer em Senador Canedo, é possível fazer em qualquer lugar desse país. Acredito que essa seja a prioridade: não é encurtar filas, não é atender o maior número de pessoas, mas cuidar do paciente no que ele precisa, no tempo que ele precisa e da forma que ele precisa”.

Na abertura dos trabalhos, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, relatou as recentes missões internacionais à China e à Inglaterra, iniciativas voltadas ao fortalecimento da cooperação técnica e à troca de experiências para aprimorar a atenção primária à saúde no Brasil. O presidente do Conasems, Hisham Hamida, fez parte da comitiva do Ministério  e afirmou que “estamos fazendo um bom trabalho no Brasil, e é importante que possamos servir de modelo para o mundo”.

O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do MS, Edenilo Baltazar apresentou a linha do tempo da resposta ao episódio de intoxicação por metanol, tema que exigiu articulação rápida entre os entes federados. O representante da OPAS, Cristian Morales, elogiou “o trabalho coletivo, principalmente pela parceria e pela agilidade na busca de uma solução para esse caso”. 

Na sequência, o Diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada, Rodrigo Oliveira, apresentou os componentes vinculados à atenção oncológica, provimento e formação de especialistas do programa Agora Tem Especialistas.

Seguindo a pauta, o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, apresentou como irá suceder o auxílio moradia aos estudantes da residência médica. 

Ao final da reunião, foram pactuados repasses de recursos de custeio para os serviços habilitados à Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbitos, bem como a portaria que amplia os territórios de atuação das Equipe de Saúde da Família Ribeirinha e a Equipe de Saúde da Família Fluvial no âmbito da atenção primária.

Créditos de Imagem: Mateus Vidigal - Conasems