Na manhã desta quinta-feira (26/10), aconteceu a 10ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023. O encontro, realizado na sede da OPAS/OMS em Brasília, teve como destaques as discussões e pactuações a respeito do Programa SUS Digital Brasil, alocação de medicamentos contra fibrose cística e tuberculose resistente, tópicos relativos à educação em Saúde, Rede Cegonha, entre outras.

Fizeram parte do dispositivo inicial Swendenberger Barbosa, secretário executivo do Ministério da Saúde, Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil, Hisham Hamida, presidente do Conasems, Fábio Baccheretti, presidente do Conass, Helvécio Magalhães, secretário de Atenção Especializada à Saúde do MS, Ana Estela Haddad, secretária de Saúde Digital do MS, Isabela Cardoso, secretária de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde, Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária à Saúde, e Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.

Em sua fala inicial, Hisham Hamida, agradeceu o convite da OPAS/OMS para a Conferência Internacional da comemoração aos 45 anos de Alma-Ata e 5 de Astana, realizada no Cazaquistão.

“Foi um momento muito importante para o nosso Sistema Único de Saúde, com a oportunidade de mostrar a complexidade e a grandeza que é o nosso sistema de governança, o nosso sistema assistencial e a nossa lógica de construção de políticas. Foi um momento de muita riqueza onde pudemos mostrar a grandeza do nosso SUS que, às vezes, internamente, não reconhecemos a potência do que é esse sistema”, comentou.

Inicialmente, o secretário Helvécio Magalhães celebrou as contribuições do Conass e Conasems justo ao Ministério da Saúde no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) no âmbito da SAES/MS, no qual mais de 200 mil cirurgias já foram feitas em todo país. Helvécio trouxe também a informação de que, para além do PNRF, o SUS já fez 400 mil procedimentos a mais dentro do período de março a agosto de 2023 do que o mesmo período do ano anterior.

Ana Estela Haddad, secretária de Saúde Digital do MS, apresentou as portarias do Programa SUS Digital Brasil, que, segundo a secretária, “tem como principal objetivo promover a transformação digital do SUS, reafirmando seus princípios e diretrizes de acesso universal e equitativo, fortalecendo a integralidade do cuidado e a resolutividade da atenção e, por meio da transformação digital, fortalecer o acesso a bens e serviços”, e a portaria do SUS Digital Brasil Telessaúde.

Ao pactuar o tema, Hisham ressaltou a importância da consolidação da Rede Nacional de Dados em Saúde. “Sempre falo que a Saúde é quem mais produz dados e quem tem menos informação. Esse é um dos primeiros passos para pensar de forma estruturante e estratégica para que nós possamos integrar e consolidar a RNDS, olhando o tema da equidade, os desafios territoriais que os municípios têm”, afirmou.

Na esfera da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, foram pactuadas a alocação de dois medicamentos: elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor, para o tratamento da fibrose cística; e pretomanida, para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos.

De acordo com Carlos Gadelha, secretário da SECTICS, a alocação do primeiro medicamento traz como benefícios a “estimativa de aumento da expectativa de vida em 30 anos, com redução de 67% no preço máximo de venda ao governo pelo fabricante”. Trata-se de uma doença rara, com 920 beneficiados diretamente e impacto de R$ 243 milhões.

Para o tratamento de tuberculose resistente, o secretário afirmou que haverá redução nos custos de tratamento e este se dará por via oral, sem necessidade de injetáveis,  “com redução no tempo de tratamento para 6 a 9 meses,  comodidade posológica, com  maior adesão e melhor desfecho clínico”. Gadelha afirmou que haverá, em média, uma economia anual de R$ 17.463, com economia estimada de R$ 13.631.563,50 no primeiro ano.

Ainda na exposição da Sectics, foi pactuada a pauta de Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Na sequência, foi pactuado o programa de monitoramento e qualificação da atenção especializada ambulatorial e hospitalar, tópico circunscrito na SAES/MS.

Na esfera de atuação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, apresentada pela secretária Isabela Cardoso, quatro portarias foram pactuadas: a de instituição do Programa ValorizaGTES-SUS; a de instituição da Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS; aquela que institui a Comissão para Discussão de Carreiras no Âmbito do Sistema Único de Saúde; por fim, a que institui a Comissão técnica com a finalidade de elaborar o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS).

Na 10ª CIT de 2023, também foram apresentadas de forma complementar pela SAPS e pela SAES para pactuação a Nova Rede Cegonha e o financiamento desta nos componentes, com atualizações do financiamento (Casa de Parto Normal – CPN, Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, entre outros) e novo financiamento (Sistema de Transporte, qualificação das Centrais de Leitos, entre outros).

Por fim, foi pactuada também a Estratégia Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno no âmbito da SAPS. Acesse aqui todas as apresentações feitas ao longo da reunião. Veja o resumo da reunião produzida pelo canal Mais Conasems:

Assista a íntegra da 10ª Comissão Intergestores Tripartite de 2023:

Confira a galeria de fotos (crédito das imagens: Mariana Pedroza/CONASEMS):