Estação SUS: 28º episódio discute a Política Antimanicomial do Poder Judiciário

Em São Paulo (SP), secretário executivo do Conasems discute o panorama da Saúde Digital no Brasil

Reportagem especial: Cosems Amazonas amplia participação de municípios na Mostra de experiências do SUS

Hisham Hamida é homenageado com Medalha de Mérito Oswaldo Cruz

MS apresenta novas ações da Pasta e orientações para proteção da saúde diante das queimadas

Saúde Redes: Conasems participa do 1º Encontro de Capacitação de Apoiadores,  Facilitadores e Especialistas

Região Centro-Norte do Mato Grosso celebra os avanços alcançados no projeto Saúde Redes

O que faz parte do Sistema Único de Saúde, passa por aqui. Assista toda quarta-feira, às 15h30, no canal do Conasems no YouTube.

Estação SUS

Cosems Amazonas amplia participação de municípios na Mostra de experiências do SUS

Brasil, aqui tem SUS

 Presidente do Conasems foi homenageado pela atuação no enfrentamento à queda histórica das coberturas vacinais registrada nos últimos anos no Brasil.

Novo episódio do programa discute Saldos em Contas no âmbito do encerramento da gestão.

Encerrando a Gestão Municipal - SUS

Entre os destaques, 8ª Reunião Ordinária da CIT de 2024 discute Programa de Controle de Arboviroses e pactua uso e alocação de medicamentos no CEAF.

Comissão Intergestores Tripartite (CIT)

Legislação Diária Nacional - 19/09/2024

Estação SUS: Reforma Tributária

Presidente do Cosems-SP faz alerta sobre os impactos das mudanças climáticas e a necessidade de atenção redobrada dos gestores de saúde

Cosems-TO busca recursos em Brasília para a realização do Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins em 2025

Cosems-SP promove webconferência para debater poluição do ar, queimadas e seus efeitos na saúde

Cosems-AL participa de evento sobre 30 anos da APS no Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 44 de 2023, aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, introduz alterações no artigo 166 da Constituição Federal. As principais mudanças incluem a modificação dos parágrafos 9º e 12º, além da inclusão dos novos parágrafos 12-A, 12-B e 12-C.

A PEC foi apresentada pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS) e outros, com objetivo de assegurar que uma parte dos recursos das emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões ao Orçamento da União seja destinada a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres, conforme a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. 

Conasems em Foco - Legislativo e Saúde 006 - Fluxo Político da PEC 44 -  Recursos de Emendas Parlamentares para Combate a Desastres

Orientações sobre a Portaria GM/MS nº 4.160, de 7 de junho de 2024. Publicada no dia 12 de de junho de 2024, a Portaria GM/MS nº 4.160 possibilita às Secretarias Municipais de Saúde solicitarem recursos de até R$ 15.000,00 para comprar equi-pamentos para os serviços da Atenção Primária à Saúde1 atuarem como pontos de telessaúde.

Conasems em Foco - Saúde Digital - 001

A regulamentação da Reforma Tributária no Brasil, especialmente através do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, é um processo complexo que envolve múltiplas camadas de interação política e técnica. Detalhamos o fluxo político e suas interfaces com o fluxo técnico, destacando os principais atores, etapas e desafios envolvidos.

Conasems em Foco - Legislativo e Saúde 005 - Fluxo Político sobre a regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/204)

Fluxo político referente ao PL de nº 2583/2020 que trata da estratégia nacional de saúde.

Conasems em Foco - Legislativo e Saúde 004 - Fluxo Político do PL 2583/2020

Facilita o remanejamento de emendas para ações de proteção e defesa civil no estado do Rio Grande do Sul

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